Notícias
Honorários advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização
24-11-2011 22:13
Na prática da advocacia, tornou-se cada vez mais comum deparar-se com sentenças que estabelecem o...
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MP, Procon e representantes da sociedade civil discutem serviço de energia na Paraíba
24-11-2011 22:12
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, a Promotoria do Consumidor de João...
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Servidor deve receber salário fixado em lei mesmo que edital do concurso tenha previsto valor maior
24-11-2011 22:10
Não existe direito adquirido do servidor às previsões contidas no edital do concurso público, se...
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Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial
24-11-2011 22:09
Operadoras de planos de saúde não precisam ingressar com ação judicial para cancelar contratos de...
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OAB vai processar turista que postou vídeo com xingamentos a paraibanos
23-11-2011 21:56
A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) afirmou na terça-feira (22) que vai processar...
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Selo OAB: Ophir anuncia os 90 melhores cursos de Direito do País; quatro são da Paraíba
23-11-2011 21:55
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou nesta...
